FÓRUM MUNICIPAL DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR

Rua Getúlio Vargas, 19 - Ares-RN

PATRONO DES. CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR

FÓRUM MUNICIPAL DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR - ARÊS

DESEMBARGADOR CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR, natural de Marins-RN, nascido no dia 28 de dezembro de 1943, filho de  Raul de Franca Alencar e de Ambrosinha Regalado de Alencar.

Bacharel pela Faculdade de Direito em 1970, antes de ingressar no Ministério Público e na Magistratura, assumiu os seguintes cargos: 1 – Auxiliar Administrativo na Secretaria  de Agricultura (1960), permanecendo apenas 9260 vinte seis. 2 Cargo de Comissão CG-2 (Assessoria Politica e Legislativa do Gabinete do prefeito de Natal (1969-1971).

Nomeado para o Ministério Público, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto, em 16 de fevereiro de 1973. Foi promovido, por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça sw 1ª entrância, em 01 de fevereiro de 1974, indo para a Comarca de Apodi. Em 14 de maio de 1981 foi promovido, novamente por merecimento, para a 2ª entrância, transferindo-se para Santa Cruz. Em 27 de maio de 1983 foi removido, por permuta, para a Comarca de Apodi. Em 01 de julho de 1983, por merecimento, foi  para 84, foi removido, por permuta, para a Comarca de Macau. Dois anos depois. Pelo dispositivo do quinto constitucional, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Anselmo Pegado Cortez.

Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral TER no biênio 1986-887 na classe de Desembargador, onde foi Corregedor Eleitoral, Vice Presidente.

 No Tribunal de Justiça, o desembargador Alencar ocupou diversos cargos: 1º Presidente da Câmara Criminal. 2 – Membro do Conselho da Magistratura. 3 – Vice Presidente do Tribunal de Justiça (15-12-1988). 4 – Diretor da Revista do Tribunal (1995 – 1996).

Magistrado atuante, foi convidado no Governo de Lavoisier Maia para fazer parte de uma comissão encarregada de estudar e melhorar o sistema penitenciário. Quando da Assembleia Estadual Constituinte de 1988m foi indicado pelo Tr4ibunal para fazer parte da comissão que elaborou um anteprojeto de Constituição.

Tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça em 17 de dezembro de 1996 para o biênio 1997-68.

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA – HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON